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Restrições de Uso

O site da SALUTARIS é de propriedade da SALUTARIS e SALUTARIS COSMÉTICOS LTDA. (adiante denominada simplesmente como SALUTARIS) e operado por elas mesmas. O conteúdo do site da SALUTARIS está amparado pelos direitos de propriedade intelectual vigente no país. Com exceção do permitido expressamente no site, nenhum material ou conteúdo deste site poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, carregado (“uploaded”), exibido, enviado ou transmitido de alguma maneira. Entretanto, o usuário poderá descarregar (“download”) material para seu uso pessoal, sempre que concorde em manter o aviso de proteção de direitos acima elencados, bem como qualquer outra restrição do material contida no site da SALUTARIS, aí incluídos os direitos do autor, avisos ou restrições de direitos sobre a propriedade intelectual ou marca em qualquer material descarregado (“download”) deste site. O material descarregado deste site não poderá ser utilizado para fins comerciais. A modificação do material ou o uso deste para qualquer outro propósito implicará em violação aos direitos autorais da SALUTARIS e outros direitos de propriedade.

SALUTARIS e outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e logotipos que aparecem no site são marcas registradas da SALUTARIS. O uso de qualquer uma dessas marcas ou qualquer outro conteúdo do site da SALUTARIS é terminantemente proibido, exceto se houver disposição contrária.

Comunicados e Correios Eletrônicos (e-mail)

A SALUTARIS pode oferecer destaques tais como comunicados ou e-mails como parte do site da SALUTARIS (denominado meio interativo). O usuário não poderá enviar qualquer material que seja ilegal, prejudicial, intimidatório, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno, pornográfico, blasfemo, vulgar, indecente, sexualmente explícito ou de qualquer outro jeito que possa se constituir como delito, ensejar responsabilidade civil ou violar qualquer outra lei em vigor. Favor não enviar qualquer material que esteja protegido por direitos autorais, patente ou outra propriedade intelectual sem obter a autorização do detentor da propriedade intelectual.

O meio interativo não deverá ser utilizado para fins comerciais. Não deverá ser enviado material para solicitar fundos ou promover propaganda ou solicitar a venda de qualquer mercadoria ou serviço. É expressamente proibido solicitar que os visitantes do site da SALUTARIS se convertam em membros de serviços comerciais on-line ou outra organização.

Toda informação ou material enviado ao site da SALUTARIS através do Meio Interativo será considerado sem proteção de direitos e não confidencial e poderá ser utilizado pela SALUTARIS sem restrições. Sem que se constitua um limite ao anteriormente mencionado, ao oferecer qualquer tipo de informação ou material através do site da SALUTARIS (por exemplo: através de “chats”, comunicados, e-mail, ou outros meios), o usuário outorga à SALUTARIS direitos e licenças perpétuos em âmbito mundial, sem que seja devido pagamento a qualquer título, sobretudo a título de royalties, em caráter irrevogável e não exclusivo para usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, trabalhar e distribuir referida informação ou material em qualquer forma dos meios atuais ou que se descubram posteriormente. Não obstante o aqui mencionado, todos os dados pessoais (como por exemplo: nome, endereço e número de telefone) fornecidos à SALUTARIS serão tratados em conformidade com a Declaração de Privacidade e Segurança da SALUTARIS.

A SALUTARIS se reserva no direito, a seu critério exclusivo, de editar toda informação ou material, enviado pelo Meio Interativo e decidir por sua inclusão ou não. O meio interativo inclui as opiniões, declarações e outros conteúdos de terceiros. A SALUTARIS não será responsável pelo exame, monitoramento ou verificação destes conteúdos, incluindo sua precisão, confiabilidade ou cumprimento dos direitos de propriedade intelectual ou outras disposições destes conteúdos. Toda opinião, declaração ou outro conteúdo expresso por terceiros correrá por conta exclusiva dos mesmos e não da SALUTARIS. A SALUTARIS não endossa nenhuma dessas opiniões, declarações ou outro material enviado ou acessado através do Meio Interativo.

Público alvo do site

A menos que se identifique o contrário, as matérias deste site tem o único propósito de promover os produtos disponíveis no território nacional. A SALUTARIS controla e opera o site a partir de seu escritório situado em São Paulo-Brasil. A SALUTARIS não garante que os materiais contidos no site são apropriados ou disponíveis para uso em outros lugares. As pessoas que escolherem acessar este site através de outros lugares, farão isso por sua própria iniciativa e são responsáveis em cumprir as leis locais, em todas as suas disposições.

Menores de 18 anos

A SALUTARIS não tem a intenção de coletar qualquer informação pessoal de menores de 18 anos, tais como nome, endereço, telefone, idade ou e-mail. A SALUTARIS não pretende praticar atos comerciais com menores de 18 anos. Caso algum menor deseje praticar atos comerciais com a SALUTARIS, estes deverão ser feitos através de seus pais ou responsável legal. A SALUTARIS subentende que todas as informações recebidas em seu site são enviadas por pessoas maiores de 18 anos, totalmente capazes. Se os pais ou o responsável legal da criança ou adolescente, que nos forneceu tais informações indevidamente, quiserem deletar tais dados dos nossos arquivos e cancelar eventuais transações comerciais, deverão entrar em contato com a SALUTARIS através de e-mail ou telefone indicado ao fim desta política.

Restrições de Responsabilidades

O site da SALUTARIS é provido como está, sem qualquer garantia, tanto expressa quanto implícita, incluindo, mas não limitada às garantias implícitas de título, comercialização e adequação para fim particular. A SALUTARIS não dá nenhuma garantia quanto à precisão, confiabilidade, oportunidade ou integridade de nenhum material que esteja no site da SALUTARIS ou que sejam acessíveis através dos mesmos. Todo uso do material divulgado no site da SALUTARIS será por conta e risco do usuário. A SALUTARIS não garante que seus sites se encontrem de maneira contínua e ininterrupta ou sem erros, tampouco que os defeitos sejam corrigidos ou que os sites ou servidores estejam livres de vírus ou qualquer outro componente prejudicial.

Toda informação prestada neste site não tem a intenção de substituir a opinião de um profissional médico ou de qualquer outro especialista, sendo certo que estas informações têm caráter meramente informativo e educativo.

Qualquer decisão tomada com base nas informações prestadas neste site são de responsabilidade exclusiva do usuário, não cabendo qualquer responsabilidade à SALUTARIS.

Links

A SALUTARIS não está filiada ou associada com os patrocinadores ou produtores de nenhum site de terceiros que tenham link com o site da SALUTARIS.

A SALUTARIS afirma expressamente que não é responsável pela precisão, conteúdo ou disponibilidade de informação encontrada nos sites que tenham link com o site da SALUTARIS e não pode garantir que o usuário ficará satisfeito com os produtos ou serviços que adquira de sites de terceiros que tenham link com os sites da SALUTARIS, já que os mesmos são propriedade de comerciantes ou prestadores de serviços independentes, sendo operados por estes. Não asseguramos nenhuma destas mercadorias ou prestações de serviços, tampouco as informações ali contidas. Não garantimos a segurança de nenhuma informação (incluindo os cartões de crédito e outras informações pessoais) que possa ter sido pedida por um terceiro.

Limitação de Responsabilidade

A SALUTARIS não será responsável por nenhum dano, inclusive moral, que surgir do uso ou da impossibilidade de uso do site da SALUTARIS.

Indenização

O usuário isentará a SALUTARIS, suas subsidiárias, afiliados, diretores, funcionários, agentes, contratados ou outros sócios e empregados, de quaisquer reclamações e demandas e indenizará a SALUTARIS, dos prejuízos, danos, inclusive quanto a honorários advocatícios, que surgirem de material ou informação que o usuário enviar ou transmitir, através do Meio Interativo ou do uso inadequado e/ou ilícito que fizer do site da SALUTARIS, sua conexão com outros sites da SALUTARIS, sua falta de cumprimento dos Termos e Condições de Uso ou a violação de direitos de outros por sua parte.

Disposições Gerais

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes no país. O usuário concorda que toda ação legal que surgir ou se relacionar com estes Termos e Condições de Uso serão discutidos perante o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, Brasil com a renúncia expressa de qualquer outro Foro. Se qualquer uma das disposições destes Termos se tornarem ilegítima, nula ou por qualquer razão impossível de ser cumprida, tais disposições poderão ser separadas dos Termos e não afetará a validade e vigência do restante das disposições.

As partes, devidamente qualificadas abaixo, têm entre si justas e acertadas a celebração do presente Contrato de Distribuição Independente / Revenda, que se regerá pelos termos e condições que se seguem:

1. Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, a SALUTARIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA concede a(o) CONSULTOR (A) o direito de comprar e revender os produtos comercializados com a marca SALUTARIS COSMÉTICOS, que por ele (a), CONSULTOR(A), tenham sido adquiridos junto à própria SALUTARIS INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. O preço dos produtos será aquele vigente na data da compra efetiva. A SALUTARIS COSMÉTICOS fornecerá (conforme disponibilidade de estoque), mediante pedidos, com a marca SALUTARIS COSMÉTICOS, o (a) CONSULTOR (A), que por si só poderá revendê-los, assumindo com esta decisão os possíveis riscos e prejuízos desta atividade comercial independente.
2. O CONSULTOR (A) não é agente, empregado, representante ou procurador da SALUTARIS COSMÉTICOS, sendo-lhe, portanto, vedado assumir quaisquer compromissos ou obrigações em nome da SALUTARIS COSMÉTICOS. A aceitação ou aprovação desta proposta não poderá ser interpretada como início da relação empregatícia, sob qualquer modalidade. O CONSULTOR (A) não poderá assumir compromissos e responsabilidades de qualquer natureza em nome da SALUTARIS COSMÉTICOS,nem como agente exclusivo, empregado ou sócio da empresa detentora da marca SALUTARIS COSMÉTICOS, bem como não há subordinação do CONSULTOR(A) à mesma. Os CONSULTORES (AS) são empreendedores independentes e não devem ser considerados como compradores de uma franquia ou distribuição. Cada CONSULTOR (A) deverá isentar a SALUTARIS COSMÉTICOS de quaisquer reivindicações, perdas ou danos e responsabilidades decorrentes da condução do negócio de CONSULTOR(A). O (as) CONSULTOR (AS) não tem poder de vincular a SALUTARIS COSMÉTICOS nenhuma obrigação. Cada CONSULTOR (A) é incentivado a estipular seus próprios horários de trabalho e fixar seus próprios métodos de vendas e políticas de venda e preços, tendo como sugestão de venda a tabela de preços fornecida pela SALUTARIS COSMÉTICOS.
3. A SALUTARIS COSMÉTICOS reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços, princípios éticos, normas e regulamentos, políticas, procedimentos, disponibilidade de produtos e o manual de negócios da SALUTARIS COSMÉTICOS. Neste caso, O (A) CONSULTOR (A), será notificado (a) destas mudanças antes que as mesmas entrem em vigor.
4. Na condução do seu próprio negócio, O (A) CONSULTOR (A) não poderá ter conduta que ataque a reputação da SALUTARIS COSMÉTICOS ou prejudique a divulgação de seus produtos junto ao público (Ex: Não é permitido expor produtos em vitrines voltadas para a rua).
5. O presente contrato é firmado por prazo indeterminado e tem vigência a partir da sua aprovação Independente do disposto nesta cláusula, fica desde logo ajustado entre as partes que qualquer uma delas poderá rescindir este contrato sem qualquer ônus ou custo, a qualquer tempo, mediante uma comunicação prévia, por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados, porém, os casos de término por infração contratual, quando a parte lesada poderá considerar terminado este contrato de imediato. A SALUTARIS COSMÉTICOS reserva-se o direito de cancelar contratos de CONSULTORAS que não apresentem vendas consecutivas no período de 03 meses.
6. As partes elegem o Foro da Comarca de Mossoró – RN, para dirimir quaisquer questões relativas ao presente contrato.